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Ocupar a institucionalidade por outras práticas e outra cultura política

Quando chamamos a Gabinetona de um mandando “aberto, coletivo e popular” tentamos traduzir em poucas palavras o nosso esforço de fazer, na prática, outra política possível – sem os velhos vícios e abusos que afastam tanta gente das instituições que deveriam defender os interesses do povo. Um exercício  cotidiano de processos e métodos que visam ampliar a participação da população na vida política, construindo ativamente muitas das decisões, propostas e atividades realizadas pelas representantes eleitas.

Reafirmamos o nosso compromisso e atuamos por meio de tecnologias sociais que buscam permitir que as lutas populares estejam presentes e atuantes no cotidiano dos mandatos. Não se trata de “dar voz”, mas de torná-las parte  fundamental e integrante da atuação parlamentar. 

Quando falamos de “outra política” e não uma “nova política”, reconhecemos a luta e as construções que vieram antes de nós – as populações indígenas e quilombolas, movimentos e experiências anarquistas, comunistas e socialistas, universidades e diversos ativismos, partidos e movimentos populares. É a partir desses acúmulos que buscamos implementar metodologias para reencantar a política e ampliar a participação popular.

Não existe “nova política” feita pelos mesmos corpos, muito menos feita com as mesmas práticas de sempre, conduzidas pelos donos do poder. Uma outra política precisa de outras práticas e outra cultura. Nesse sentido, é imperativo romper com estruturas tradicionais de poder e garantir a inserção e a permanência de mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTIQs, indígenas, juventude periférica e outras maiorias sociais nesses espaços. 

Até 2020, a Gabinetona foi formada por uma equipe de mais de 90 ativistas, com uma maioria de mulheres e presença poderosa de pessoas negras, LGBTIQA+, indígenas, moradoras de ocupações urbanas, uma liderança quilombola e uma pessoa com deficiência. Essas pessoas, com compromisso e experiência de atuação junto a diversas lutas populares, compõem o que chamamos de mapa de lutas, tecnologia social que organiza o acompanhamento de pautas prioritárias e conectam o mandato com movimentos e ativistas, contribuindo para fortalecê-los por meio da facilitação do acesso aos instrumentos da política institucional.

Pensando em tornar nossa atuação porosa à participação popular, nossos projetos de lei são construídos coletivamente, em rodas de conversa e trabalho com a população, tecnologia que chamamos de Laboratórios Populares de Leis. Os LabPops também são instrumentos para guiar a nossa incidência em propostas apresentadas por outros parlamentares ou pelos governos. Também contamos com os Grupos Fortalecedores, grupos formados por ativistas, pesquisadoras, trabalhadoras e outras pessoas interessadas em contribuir com a orientação política do mandato.

Nossa atuação parlamentar é orientada por princípios de radicalização da democracia, a construção de uma política de afeto, que vocalize as lutas populares, lutando pela diversidade e em confluência máxima. Priorizamos ações que mitiguem os abismos e problemas sociais, que estabeleçam canais de diálogo e que abram espaço para que múltiplas vozes possam atuar com equidade no espaço público. Ações que garantam o acesso e a preservação de direitos e que possibilitem que as pessoas se reconheçam nos acordos realizados por meio de instrumentos políticos. Ou seja, apoiamos práticas políticas que estejam comprometidas em operacionalizar e concretizar conquistas reais para a população mais vulnerabilizada.

O desejo do fazer político além do discurso, por meio de ações diretas e enfrentamentos práticos, vem desde a formação da movimentação Muitas.  Um dos compromissos que a movimentação assumiu nas eleições municipais de 2016 foi com a desconstrução de privilégios – entre eles, os altos salários que separam parlamentares da maioria da população. Por isso, durante a legislatura 2017-2020, as parlamentares reservaram parte de seus subsídios mensais para a criação de mecanismos de reconhecimento a iniciativas sociais e culturais em Belo Horizonte. Isso deu origem ao Cê Fraga?, uma chamada pública aberta à cidade.

É também por meio de uma chamada pública que definimos a destinação das emenda parlamentares individuais acessadas pelas deputadas na Assembleia de Minas Gerais e na Câmara Municipal. Esse mecanismo permite que parlamentares indiquem diretamente o destino de uma parte do orçamento público, o que segue, em princípio, uma lógica com a qual não concordamos e que vem sendo usada historicamente com fins eleitoreiros. Para nos contrapormos a esse contexto, investimos em um processo transparente e participativo para orientar a destinação desses recursos: o Emenda com a gente.

O caráter festivo que permeia nosso trabalho é outra maneira poderosa de romper com uma política conservadora e opressora, espaço de agentes que insistem em dizer que a administração deve ser fria, séria e complexa. A transformação política e social que propomos precisa ser alegre para afetar as pessoas, sem, no entanto, negligenciar ou minimizar as situações de opressão e de dificuldade que vivem.

Anualmente, realizamos reuniões, encontros e balanços do mandato em espaços públicos, com linguagens descomplicadas e abordagens performáticas, tornando-se acessíveis e transparentes para os mais diversos públicos, mas, especialmente, aqueles relacionados às lutas populares defendidas pelos mandatos.  

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a democracia, com as lutas populares e com a esperança na construção cotidiana de uma política da vida e do amor, feita pelas mãos das mulheres, das juventudes, dos quilombolas, dos terreiros, dos povos indígenas, da cultura popular e da cultura viva.