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Precisamos combater o desmonte das políticas ambientais, proteger a vida e nossos recursos naturais

Nem os mais pessimistas acreditavam que o desmonte das políticas ambientais seria tão rápido e nocivo quanto tem acontecido no governo Bolsonaro. A intenção do presidente de eliminar o Ministério do Meio Ambiente, anunciada durante sua campanha, acabou não sendo concretizada, mas seu desprezo pelo setor foi materializado de outras maneiras, ao nomear um ministro que já foi condenado por crime ambiental e a emitir decretos e medidas provisórias que atacam a biodiversidade e o clima de forma sistemática.

O desmatamento na Amazônia atingiu recorde em 12 anos – a maior floresta tropical do mundo perdeu 11.088 quilômetros quadrados de árvores em 2019, aumento de 9,5% em relação ao ano anterior. É o equivalente a três campos de futebol por minuto, um reflexo da política de destruição implementada pelo governo federal, com o desmantelamento de órgãos e das políticas ambientais e enfraquecimento das fiscalizações do meio ambiente.

Apesar de todos esses problemas o ministro Ricardo Salles preferiu esvaziar órgãos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio, tentar flexibilizar o Código Florestal e o licenciamento ambiental, reduzir e anular multas, permitir o desmatamento e atacar terras indígenas e áreas remanescentes de quilombos. A liberação irresponsável de agrotóxicos, o descaso com a reforma agrária e a agroecologia também marcam sua gestão, que não tem prestígio junto a órgãos internacionais. 

O que tem chamado a atenção do mundo inteiro é a incapacidade e a falta de vontade do atual governo em enfrentar os problemas, assumir responsabilidades e responsabilizar quem deve reparação à sociedade. Os últimos crimes ambientais foram causados pela lógica de exploração desenfreada dos recursos minerais e pela ocupação desordenada de áreas que deveriam ser preservadas. 

O desdém no trato com a Mãe Terra fica ainda mais evidente em momentos de calamidade, como o rompimento de duas barragens da Vale, em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais; as queimadas na Amazônia que chegaram a escurecer o céu de São Paulo em pleno dia; as enchentes e deslizamentos, que deixaram vítimas fatais por todo o país e o vazamento de petróleo que atingiu milhares de quilômetros no litoral das regiões Sudeste e Nordeste. Ricardo Salles chegou a dizer, em uma reunião ministerial, que as mortes causadas pela pandemia do Covid-19 (e pela falta de políticas de enfrentamento eficazes por parte do governo Bolsonaro) eram uma “oportunidade” para mudar leis ambientais. 

Entre as maiores catástrofes que vivemos nos últimos anos está o rompimento de duas barragens de rejeitos, em Mariana e em Brumadinho, ambas em Minas Gerais. O crime cometido pela Vale em Mariana representa o maior desastre ambiental da história da mineração mundial. Não se sabe até hoje qual a extensão dos prejuízos. O Ministério do Meio Ambiente segue omisso e permissivo em relação aos culpados e as circunstâncias que atentaram contra vidas humanas e ecossistemas inteiros. A falta de uma política para as águas em Minas Gerais que seja responsável e sustentável cria paradoxos absurdos. A mesma água que existe em abundância para a mineração e seus megaempreendimentos, falta em milhares de domicílios. 

A mineração, motor para o desenvolvimento no estado, representa uma ameaça iminente à segurança hídrica regional: o Rio das Velhas está na rota de dezenas de barragens com alto potencial de rompimento e o Rio Paraopeba foi comprometido após o crime ambiental de Brumadinho. A falta de alternativas pode deixar a população sem água. A CPI das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da qual a vereadora Bella Gonçalves fez parte, conseguiu que a Vale se comprometesse a construir um outro ponto de captação no Paraopeba. Até o final de 2020, a construção infelizmente ainda não foi concluída.

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o crime da Vale em Brumadinho, integrada pela deputada federal Áurea Carolina, apresentou nove propostas que conformam um novo marco regulatório para a mineração no país. Quatro já foram aprovadas. Ainda assim, os casos de apreensão com a mineração seguem emergindo por todo o estado: Barão de Cocais, Macacos, Itabira, Ouro Preto, Nova Lima e Belo Horizonte são alguns dos municípios na rota de barragens. 

Na época das chuvas, a falida política urbana torna-se mais evidente. Em 2019, um rastro de destruição deixou dezenas de mortos, desaparecidos e milhares de pessoas desalojadas e/ou desabrigadas em Belo Horizonte e Região Metropolitana. “A chuva de mil dias” entrou para a história da capital mineira. A culpa pelos estragos, no entanto, não é da natureza, mas sim do poder público, que direcionou, na última década, um volume gigante de recursos para a realização de obras de canalização, desvio e até pavimentação dos cursos d’água e muito pouco para as políticas de habitação, saneamento e integração ambiental.

Soluções duradouras envolvem uma mudança na relação da cidade com a natureza. É preciso recuperar os rios a partir do saneamento básico e da preservação da vegetação em suas margens. Isso pode ser feito com a construção de parques lineares, reassentamento adequado para as pessoas que estão nas áreas de risco e uma fiscalização mais rigorosa que garanta, por exemplo, o respeito à taxa geral de permeabilização do solo, como indicado na legislação municipal prevista pelo Plano Diretor, que aprovamos na Câmara Municipal de BH, em 2019. O poder público pode buscar alternativas como a gradual substituição da pavimentação por uma mais permeável e o aumento das áreas verdes em torno dos rios. 

Não podemos mais ignorar os gritos da Mãe Terra por atenção, respeito e também por liberdade. Não podemos assistir passivos ao colapso socioambiental, à violação dos direitos de povos tradicionais e, muito menos, aceitar que nossos recursos naturais fiquem reféns das mineradoras, do agronegócio e da irresponsabilidade do governo federal. Estes não são problemas futuros, precisamos enfrentá-los agora!