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A cada 23 minutos, um jovem negro morre: precisamos colocar fim à política de extermínio da juventude negra em nosso país 

A violência fala mais alto com jovens negros e pobres das periferias brasileiras. A realidade vivida por nossas juventudes e os números nos mostram que o preconceito e a discriminação não são manifestações individuais, mas estruturais e institucionais – sendo praticados, muitas vezes, pelo próprio Estado que deveria enfrentá-los. 

Segundo os dados do Atlas da Violência de 2018, a juventude enfrenta um processo de extermínio: 77% dos jovens assassinados no Brasil são negros, o que representa um total de 23 mil mortes por violência letal por ano. De acordo com o levantamento, são 63 mortes por dia. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado em nosso país. O genocídio da juventude negra, fenômeno inegável no Brasil, caminha junto do alto índice de letalidade da polícia, quando comparamos com os dados da população branca. Mesmo os brancos mais pobres morrem menos que pessoas pretas e pobres. 

O trágico cenário é a devastadora manifestação da necropolítica, endossada hoje pelo governo Bolsonaro. As comunidades periféricas são tratadas como zonas de extermínio e os corpos que ali habitam são alvos prioritários das balas “perdidas” – a desumanização dos corpos negros é mais uma face da barbárie. O acesso às políticas e equipamentos públicos está longe de ser igualitário.

Em Belo Horizonte, relatório inédito da Comissão Especial de Estudo sobre o Genocídio da Juventude Negra e Pobre da Câmara Municipal, da qual Áurea Carolina foi relatora quando era vereadora, revelou que  70% das pessoas assassinadas na capital na faixa dos 15 aos 29 anos são negras. A cidade ocupa o 11o lugar no ranking nacional, ficando à frente do Rio de Janeiro (20ª) e de São Paulo (27ª). 

Os dados se referem a 2010. Segundo o levantamento, em Minas Gerais, um jovem negro tem três vezes mais chances de ser morto por causas externas – como homicídio – do que um jovem branco. No Brasil, enquanto no ano de 2003 morriam, proporcionalmente, 71,7% mais negros do que brancos, em 2014 esse número saltou para 158,9%. 

Como percebemos que faltavam bases comparativas e dados mais aprofundados que pudessem ser cruzados com as informações atuais, o que facilitaria a compreensão da situação, um dos encaminhamentos do relatório foi a criação de um Observatório Municipal Permanente da Violência, dedicado à produção de estudos e tratamento de dados sobre a violência na capital, com participação de entidades do poder público e da sociedade civil. Apesar da recomendação da Câmara Municipal, o espaço não foi instituído pela Prefeitura de Belo Horizonte

Entre as recomendações feitas pela Comissão Especial à PBH, também está a elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens Negros e Pobres, com política públicas e ações que priorizem a cobertura de serviços e investimentos orçamentários nos territórios que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade juvenil. Como a segurança pública é um dos pontos mais críticos, acreditamos que a Prefeitura deva adotar uma política preventiva que não seja baseada na repressão, armamento e patrulhamento ostensivo, mas na inteligência e no diálogo com as comunidades. 

Neste contexto, a Cultura também é resistência. Os coletivos juvenis seguem, à margem do Estado, fortalecendo a Cultura Viva nas quebradas. O  Projeto de Lei 816/2019, que cria a Política Municipal Cultura Viva, assinado pelas vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, tem a intenção de reconhecer e fomentar a ação de sujeitos, coletivos e grupos que desenvolvem iniciativas culturais potentes em suas comunidades e articular redes para colocar a cultura em diálogo com as demais políticas sociais da cidade.

A diversidade e a força da cultura das quebradas também se destacam no “Cê Fraga?” – uma cartografia de iniciativas sociais e culturais de BH, realizada pela Gabinetona. São dezenas de projetos sobrevivendo mesmo sem a ajuda de mecanismos de fomento público, com impactos diretos em outras áreas como saúde, educação e segurança pública. 

Vale destacar também o projeto Cultura Juvenis, que promove ações de interlocução junto a coletivos jovens das quebradas em defesa de seus direitos culturais e do acesso aos espaços públicos da cidade. Este projeto rendeu uma cartilha sobre licenciamento e realização de eventos em Belo Horizonte. 

Já o Rolê na Gabinetona é um projeto da Gabinetona que organiza visitas guiadas de jovens que cumprem medidas socioeducativas à Câmara Municipal de Belo Horizonte. A iniciativa busca explicar o funcionamento do Poder Legislativo, reforçar os valores das instituições democráticas e destacar a participação dos jovens e seu poder transformador no processo político. 

A Gabinetona atuou com compromisso com a luta pelo fim do genocídio da juventude negra e com o desenvolvimento de políticas públicas que possam melhorar as condições de vida das juventudes, não só no âmbito da segurança pública, mas também na educação, cultura, saúde e outras áreas que influenciam diretamente no bem-estar e na qualidade de vida dos nossos jovens.