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Lutamos por uma educação que respeite as diversidades e forme indivíduos capazes de transformar a sociedade

A educação é um processo de humanização. Essa histórica concepção de Paulo Freire está nas bases de nossa atuação. Acreditamos que é por meio da educação que o indivíduo amplia as possibilidades de tomar consciência de si e da pluralidade do mundo, assumindo o controle de sua trajetória, se desenvolvendo e conhecendo sua capacidade de transformação. Por isso, mais do que ensinar, a escola desempenha o papel de educar o sujeito a “ler o mundo”, em diálogo com as famílias e com a sociedade. 

A escola é, então, um espaço que abraça as diversidades, ou ainda, que acolhe em igualdade as crianças, inclusive quanto a questões que envolvem gênero e sexualidade. Um espaço que promove o bem-estar na infância e por isso, não raro, é um refúgio para as crianças que sofrem abusos, fome e violências.

Esse entendimento nos levou, nestes quatro anos, a fazer uma defesa profunda da educação. Em um momento em que ela é alvo da política de desmonte e cortes do governo, seguimos junto de estudantes, pesquisadoras, professoras e servidoras das universidades federais em defesa do conhecimento, da ciência e das liberdades de pensamento e expressão.

Nossos esforços são essenciais em um momento em que o desprezo do governo federal pela Educação é comprovado pela postura dos ministros escolhidos pelo presidente da República. O ex-ministro Ricardo Vélez afirmava que “universidade deve ser para a elite intelectual” e caiu pouco tempo depois de ter enviado carta pedindo que todas as escolas brasileiras gravassem seus alunos falando o slogan de campanha de Bolsonaro. 

Seu sucessor, Abraham Weintraub, trabalhou para destruir a gratuidade e a democratização do acesso ao ensino universitário e pela estagnação da produção científica brasileira. Durante a pandemia do Covid-19, quando as aulas presenciais foram paralisadas, envolveu-se em diversas polêmicas e insistiu em manter a data de realização do Enem, mesmo sabendo que milhões de alunos não conseguiam estudar por não terem acesso à internet. Foram sucedidos pelo pastor fundamentalista que prega a palmatória e a subjugação feminina, Milton Ribeiro, ministro representante do projeto bolsonarista de desmonte das políticas educacionais até o momento de fechamento deste texto, em dezembro de 2020.

Trata-se de um projeto político privatista e entreguista capitaneado por uma cruzada contra o pensamento crítico. Tudo isso, desejam eles, com o mínimo de resistência popular, o que não permitiremos. 

Desde o início da Gabinetona, as ações articuladas com as profissionais e comunidade escolar tiveram progressos expressivos. No âmbito da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da qual a vereadora Cida Falabella foi presidenta, estivemos com as professoras da Educação Infantil na vitória histórica pela equiparação salarial, contribuindo para as mediações, e lutamos contra a precarização das terceirizadas da rede municipal de ensino. 

Nosso posicionamento foi construído com a ajuda do Observatório das Políticas Públicas para a Educação Infantil, projeto da Gabinetona por meio do qual realizamos o monitoramento e a sistematização de informações, integramos espaços de participação popular como conselhos e fóruns e desenvolvemos uma escuta qualificada de diversos grupos, incluindo estudantes, professoras e a comunidade. Por meio do Observatório, também propomos e acompanhamos a tramitação de projetos de lei. Observamos uma ampliação significativa do número de vagas para crianças de 0 a 5 anos no município – são mais 15 mil bebês e crianças na escola –, apesar da diminuição da jornada diária e da redução das vagas em tempo integral e de berçários. 

A Constituição Federal garante aos povos indígenas uma educação diferenciada, intercultural, que respeite as línguas faladas e os processos próprios de aprendizagem. Em reunião com a Secretária de Educação e representantes do movimento indígena, conseguimos juntas retomar uma política especialmente voltada para os povos tradicionais, que foi reativada em mais de onze escolas do estado. 

Além disso, fazemos o enfrentamento a projetos que tentam deturpar o papel da escola na formação das crianças e adolescentes, isolando-os do convívio democrático com os diversos modos de vida. Movimentos como o Escola Sem Partido ameaçam o respeito às diferentes religiões e à laicidade do Estado, tentando também criminalizar o trabalho de professoras e professores. Na Câmara Municipal de BH, as vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella enfrentaram projeto Escola Sem Partido em uma obstrução histórica de pauta. Por fim, o projeto foi aprovado em primeiro turno, mas a atuação das duas ao lado dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Edmar Branco (PSB), Gilson Reis (PCdoB), Pedro Bueno (Cidadania) e Pedro Patrus (PT), e de movimentos de estudantes e professoras, contribuiu sobremaneira para pautar o debate na sociedade. 

A escola não pode ser censurada e nem um espaço de exclusão – ela deve ser um espaço de convívio com as diferenças, da diversidade cultural e da pluralidade de ideias.