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Agroecologia é uma solução viável e sustentável para garantir segurança alimentar, gerar emprego e renda e abastecer o mercado interno 

Ao longo das últimas décadas, o modelo de produção agrícola dominante no Brasil tem contribuído para a destruição da biodiversidade e o agravamento de antigas crises socioeconômicas. Pacotes de incentivos para transnacionais ligadas ao agronegócio, precarização da legislação trabalhista, manutenção de latifúndios e utilização desenfreada de agrotóxicos e sementes transgênicas dão o tom do que é a agricultura no país. O governo Bolsonaro, que caminha de mãos dadas com grandes produtores rurais, não esconde que sua intenção é fortalecer a produção para a exportação e atender ao lobby do agronegócio. 

O que temos em curso é um modelo que visa o lucro em detrimento da saúde das pessoas e dos ecossistemas, além de desequilibrar ainda mais a distribuição de renda e a criação de novos postos de trabalho. Há muita terra para o cultivo e temos produzido cada vez mais, mas a miséria e a fome continuam presentes nas áreas urbanas e rurais. 

Nesse cenário, a agroecologia irrompe como uma poderosa alternativa aos modos hegemônicos de produção agrícola, indo muito além de transformações tecnológicas e práticas sustentáveis. Além de garantir que as famílias produzam comida de verdade, esse modelo devolve para o produtor o controle sobre o que é cultivado, permitindo que a negociação do fruto da terra seja feita de forma autônoma, sem necessidade de atravessadores. Na zona rural, nos quilombos ou nas ocupações urbanas, os quintais e hortas comunitários também tornam-se espaços de convivência, fazer político e fortalecimento de laços de afeto.

No modelo de produção da agricultura familiar, saberes e costumes de povos e comunidades tradicionais têm também espaço garantido, na medida em que o ecossistema, os modos de fazer e outros elementos culturais das pessoas que cuidam da terra são integrados, em uma relação permanente de cuidado. 

Apesar do movimento acelerado do governo federal na contramão das práticas alternativas e sustentáveis de subsistência e manejo do solo (adotadas por países como Austrália, Estados Unidos e Alemanha), bons exemplos surgem pelo Brasil. Graças a uma iniciativa do vereador Marquito (PSOL), Florianópolis (SC) passa a ser o primeiro município do país a banir a utilização de agrotóxicos em seu território. O PL 17538/2018 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores do município e a nova lei pune com multa quem utilizar qualquer pesticida na Ilha de Santa Catarina. Apesar de não haver grandes cultivos na região, a lei é um exemplo para o resto do país. 

Em Ribeirão das Neves, município com altas taxas de vulnerabilidade na Grande BH, a Gabinetona apoia a Ocupação Tomás Balduíno, onde cerca de 300 famílias construíram suas casas em uma área abandonada e passaram a cultivar seus alimentos em hortas comunitárias, com a ajuda do projeto Agroecologia na Periferia e das Brigadas Populares. Parte da produção é vendida e ajuda no sustento. Além disso, os moradores também fazem coleta seletiva e saneamento ecológico no local. Recentemente, a Gabinetona se tornou um ponto CSA – Comunidade que Sustenta a Agricultura, em que pessoas da equipe são co-produtoras junto às hortas produzidas por famílias da Ocupação.

Desde o início do nosso mandato, temos incentivado práticas ligadas à agroecologia. Fizemos uma parceria com a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), responsável pelo projeto Territórios Sustentáveis, que compõe um conjunto de estratégias elaborado para o fomento à agricultura urbana em Belo Horizonte, para desenvolver ações nos quintais e hortas coletivas de ocupações urbanas. O principal território de atuação do programa é a região da Izidora, formada pelas ocupações Esperança, Rosa Leão e Vitória, onde vivem mais de 8 mil famílias, em uma trajetória histórica de luta por moradia. Por meio de uma emenda da Gabinetona, foram obtidos recursos junto à Prefeitura para educadores de agroecologia e para custear barracas para comercializar o que é produzido.

Também temos discutido a questão dos resíduos orgânicos produzidos na capital, que podem ser reaproveitados por meio de técnicas simples de compostagem. Uma enorme quantidade de rejeitos pode ser, dessa forma, aproveitada no cultivo em áreas urbanas. 

Representadas pela vereadora Bella Gonçalves, integramos a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizou visitas técnicas aos cinco Centros de Vivência Agroecológica de Belo Horizonte (Cevas), administrados pela Fundação de Parques Municipais. Cada centro deve desenvolver as comunidades sob sua área de influência de modo sustentável e, entre outras atribuições, fomentar a agricultura urbana. Atualmente, a Prefeitura Municipal mantém os Cevaes Capitão Eduardo, Serra Verde, Coqueiros, Morro das Pedras e Taquaril. Alguns estão visivelmente sucateados. 

Durante as visitas, pudemos verificar, ao lado de outros parlamentares, a situação da infraestrutura de cada Cevae e ouvir os moradores para saber quais melhorias são necessárias. O objetivo é guiar o poder público na destinação de recursos para a manutenção dos centros. O Cevae Capitão Eduardo, por exemplo, já foi premiado internacionalmente devido ao cultivo de plantas medicinais, mas está sendo abandonado aos poucos. 

Como desdobramento dos trabalhos relacionados à agroecologia e pensando nos últimos grandes eventos que impactaram o meio ambiente, como os crimes de empresas mineradoras em Mariana e Brumadinho, as enchentes e a pandemia do Covid-19, promovemos articulações, dentro do Mapa de Lutas, de temas que vão de encontro ao direito à natureza, para propor políticas que possam alterar a Lei Orgânica e impactar positivamente na utilização dos recursos naturais. 

O mandato articulou movimentos e lutas em defesa da agroecologia, como a Rede de Agroecologia, a AUÊ, o Agroecologia na Periferia, o Grupo de Estudos em Agroecologia do Cabana e o Mercado Vivo + Verde, do Mercado do Santa Tereza, além das Brigadas Populares e do Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Em permanente diálogo, buscamos formas de fortalecer e potencializar as lutas da agroecologia em Belo Horizonte e a construção conjunta de projetos de lei para impulsionar a produção agroecológica na capital e.

Defender a agroecologia e a agricultura familiar é defender o desenvolvimento social sustentável, a autonomia e o empoderamento das famílias e dos pequenos produtores, o fortalecimento de negócios com impacto social e a economia solidária.