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Câmara dos Deputados

A deputada federal Áurea Carolina é segunda vice-presidenta da Comissão de Cultura, que analisa propostas relacionadas ao patrimônio, examina o direito à informação e à liberdade de expressão, legisla sobre as diversões e espetáculos públicos e garante a produção intelectual e os direitos autorais.

Na Comissão de Cultura, elaboramos um contraponto às sucessivas tentativas de desmonte das políticas públicas do setor, enfrentado a censura institucional e defendido a cultura viva que pulsa nos quatro cantos do país.

Com outros parlamentares da Comissão, participamos da elaboração do Projeto de Lei (PL) 1075/2020, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia do coronavírus e deu origem, em um processo de elaboração coletiva, à Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.