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Glossário

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conjunto de bens materiais ou imateriais, manifestações populares, cultos e tradições que possuem importância histórica e cultural para determinada sociedade, comunidade ou região.

conjunto de bens materiais ou naturais com relevância na história de determinada sociedade ou comunidade.

área que recebe proteção especial de órgãos governamentais devido sua relevância histórica, cultural ou paisagística. Após o tombamento, o bem móvel ou imóvel passa a ser regido por uma legislação específica.

órgão máximo de deliberação das Casas Legislativas, composto por todos os seus membros. Também é o nome dado ao local onde parlamentares realizam as sessões.

diz respeito à diversidade e à multiplicidade, às diferenças culturais, sociais, ideológicas e de outras condições entre as pessoas.

é um dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estabelecidos pela Constituição Brasileira. Sua função é executar as leis e assuntos deliberados pelo Poder Legislativo, elaborando e executando as políticas públicas. É organizado em três esferas: 

  • Esfera municipal: prefeitas e prefeitos 
  • Esfera estadual: governadoras e governadores 
  • Esfera federal: presidente da República

é um dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) estabelecidos pela Constituição Brasileira. É organizado em três esferas:

  • Esfera municipal: Câmara Municipal, representada pelas vereadoras e vereadores 
  • Esfera estadual: Assembleia Legislativa, representada pelas deputadas e deputados estaduais
  • Esfera federal: Câmara dos Deputados (deputadas e deputados federais) e Senado (senadoras e senadores)

grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição

denominação genérica de toda matéria submetida à apreciação dos parlamentares.

o Partido Socialismo e Liberdade é um partido político brasileiro fundado em junho de 2004. Ao longo de mais de uma década de existência, tem se afirmado como alternativa de esquerda programática, capaz de pensar saídas efetivas para a população brasileira.