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Glossário

e

Destruição sistemática, intensa ou em larga escala de um sistema ecológico, podendo causar o extermínio da comunidade animal ou vegetal.

modelo econômico que envolve atividades focadas no cooperativismo e desenvolvimento social. É baseada em modos de produção e relações comerciais que repensam a relação com o lucro e visam diminuir as desigualdades sociais. Seus principais pilares são: autogestão, solidariedade, cooperação, respeito ao meio ambiente, comércio justo e consumo consciente.

recursos do orçamento público cuja destinação é indicada por senadores e deputados estaduais e federais. As emendas podem ser definidas individualmente ou pelas bancadas e comissões e têm o objetivo de melhorar a distribuição dos investimentos públicos, tendo em vista que legisladores estão mais próximos de seus redutos que o Executivo e conhecem melhor as necessidades de cada região.

movimento político brasileiro que se desdobrou em uma série de ações legislativas nas diversas câmaras municipais, estaduais e no Congresso Nacional, com o objetivo de cercear a liberdade de cátedra e intervir nos planos e políticas de educação para impedir o debate sobre gênero e diversidades na sala de aula . A proposta já foi julgada inconstitucional  pelo Supremo Tribunal Federal.

instituições políticas onde são tomadas decisões que afetam a sociedade. Ocupam os espaços institucionais de poder as pessoas que possuem cargos ou mandatos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

pode ser decretado pelos diferentes níveis de governo diante de situações anormais ou crises graves, em que a capacidade de resposta do poder público fica comprometida. Quando um município ou estado decreta calamidade pública, pode receber recursos financeiros federais de forma facilitada, fazer compras sem licitação e ultrapassar metas fiscais, por exemplo. É estabelecido em casos de desastres naturais, guerras, crises financeiras ou econômicas e epidemias.

termo usado em situações extraordinárias ou extremas, diante de alguma situação ou ameaça que possa causar instabilidade no país. O estado de emergência é declarado em casos de desastres naturais, guerras, crises financeiras ou econômicas e epidemias. Durante o estado de emergência, o governo pode suspender e/ou mudar algumas das funções dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Também pode limitar total ou parcialmente os direitos da população.

grupo ou coletividade que possui a mesma origem e se diferencia por suas características culturais, religiosas, linguísticas, comportamentais, além de outras especificidades.